O Palácio do Grão-Pará, um dos mais importantes patrimônios históricos da Família Imperial Brasileira, está no centro de uma disputa judicial que envolve questões de herança, posse de imóvel e divergências entre herdeiros. O príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, de 47 anos, afirma ter sido impedido de entrar no palácio, localizado em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, apesar de alegar residir lá desde o nascimento.
A controvérsia começou no dia 9 de um mês recente, quando o príncipe saiu do palácio para realizar atividades físicas e, ao retornar, encontrou seguranças que o impediram de entrar. Ele conseguiu entrar na propriedade por outro caminho, mas permaneceu isolado e afirmou ter temido por sua segurança. A Polícia Militar foi acionada durante a ocorrência, e o caso terminou na delegacia.
No dia seguinte, o príncipe retornou ao endereço acompanhado por advogados, mas alegou não conseguir acessar o imóvel porque as fechaduras haviam sido substituídas. A defesa do príncipe recorreu à Justiça para garantir seu retorno ao imóvel, e a 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis concedeu liminar favorável a Dom Pedro Tiago, determinando a expedição de mandado de reintegração de posse e ordenando que a Companhia Imobiliária de Petrópolis desocupasse o palácio.
O Palácio do Grão-Pará é um patrimônio histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930 e está avaliado em aproximadamente R$ 70 milhões. A defesa de Dom Pedro Tiago sustenta que ele é o legítimo ocupante do imóvel há décadas e que pretende utilizar todos os instrumentos legais disponíveis para preservar a permanência do patrimônio no âmbito familiar.
A disputa envolve uma ação de usucapião que tramita na Justiça, ajuizada por Dom Pedro Tiago contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis, que tem como principal atividade o aluguel de imóveis próprios. A empresa é administrada por Afonso Bourbon de Orléans e Bragança, Francisco de Orléans e Bragança e Pedro Carlos de Bourbon de Orléans e Bragança, respectivamente tios e pai do príncipe, além de uma administradora profissional.
O caso expõe um conflito familiar que envolve herança, patrimônio histórico e o futuro de um dos símbolos mais tradicionais da antiga monarquia brasileira. Enquanto a disputa segue nos tribunais, o príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança afirma ter sido privado do acesso a pertences pessoais, documentos e instrumentos de trabalho após ser retirado do imóvel e está determinado a lutar pela preservação do patrimônio da Família Imperial Brasileira.
Fonte original: https://agendadopoder.com.br/principe-e-impedido-de-entrar-em-palacio-da-familia-imperial-e-leva-disputa-a-justica/