A conscientização sobre o que caracteriza a importunação sexual e quais são as consequências para quem pratica esse tipo de crime poderá ganhar espaço permanente nas escolas da rede estadual do Rio de Janeiro.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (18), uma proposta que cria a Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas unidades de ensino da rede pública estadual.
A medida, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), segue agora para análise do governador, que poderá sancionar ou vetar o texto.
A proposta tem como objetivo ampliar o acesso à informação entre estudantes, promovendo ações educativas voltadas à prevenção da violência sexual e ao esclarecimento sobre condutas que configuram o crime de importunação sexual, previsto na legislação brasileira.
Ações educativas nas escolas
De acordo com o texto aprovado, a campanha poderá ser desenvolvida por meio de palestras e atividades de orientação destinadas aos alunos da rede estadual de ensino.
As ações deverão esclarecer o que caracteriza a importunação sexual, além de apresentar as penalidades previstas na legislação para quem cometer esse tipo de crime.
Segundo a proposta, as palestras poderão ser ministradas por autoridades e agentes de segurança pública, além de advogados, professores especializados, assistentes sociais e psicólogos convidados pelas direções das unidades escolares.
A iniciativa busca estimular a informação e a prevenção dentro do ambiente escolar, contribuindo para que estudantes reconheçam situações de violência sexual e conheçam os mecanismos de proteção disponíveis.
Com a aprovação em segunda discussão pelo plenário da Alerj, a proposta conclui sua tramitação no Legislativo estadual e aguarda agora a decisão do Poder Executivo.