O vereador Leon Gomes (PDT) pediu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes para investigar supostas fraudes em clínicas especializadas no atendimento de crianças com transtorno do espectro autista (TEA). Segundo o parlamentar, as irregularidades teriam impactado diretamente famílias atípicas da cidade, após a interrupção de terapias por planos de saúde como Unimed e Amil.
De acordo com o vereador, algumas clínicas são suspeitas de registrarem atendimentos que não teriam sido efetivamente realizados. Segundo ele, a prática teria provocado aumento de custos para operadoras e reflexos financeiros para famílias que dependem dos tratamentos.
“Precisamos abrir logo esta CPI. Em nossa cidade há um esquema dentro de clínicas que estão usurpando famílias. Simplesmente têm colocado horas e mais horas de atendimentos que não estão sendo prestados”, afirmou Leon Gomes durante pronunciamento no Legislativo.
Famílias relatam dificuldade para manter terapias
Segundo informações apresentadas pelo parlamentar, o aumento da coparticipação e dos custos adicionais cobrados pelos planos de saúde teria dificultado o acesso de muitas crianças atípicas às terapias especializadas.
Leon Gomes afirmou ainda que algumas famílias passaram a enfrentar mensalidades consideradas quase inacessíveis. O aumento dos custos teria impactado diretamente a continuidade dos tratamentos, especialmente em casos que exigem acompanhamento multidisciplinar.
“Os planos de saúde têm cobrado a mais de todas as famílias atípicas. É quase impossível uma família adquirir um plano de saúde porque está caro demais. Existe uma minoria de maus profissionais que, covardemente, tem lesado as famílias atípicas”, declarou.
CPI já foi aprovada na Câmara de Campos
A Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a interrupção das terapias de crianças atípicas pelos planos de saúde já havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Campos em 19 de fevereiro de 2025.
Segundo a proposta, a investigação buscará esclarecer possíveis violações de direitos, além de suposto descumprimento de normas regulatórias relacionadas ao atendimento de pessoas com deficiência.
A apuração deverá considerar legislações como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Minoria de clínicas estaria sob suspeita
Durante o pronunciamento, Leon Gomes afirmou que Campos possui cerca de 20 clínicas especializadas no atendimento de pessoas atípicas, mas ressaltou que as suspeitas recaem sobre uma minoria dos estabelecimentos.
Segundo o vereador, eventuais irregularidades praticadas por algumas unidades acabam gerando impactos negativos para todo o setor e, principalmente, para as famílias que dependem das terapias.
“Precisamos tentar entender porque os planos de saúde cancelaram as terapias de muitas dessas crianças. Precisamos saber das ilegalidades que algumas dessas clínicas têm praticado”, acrescentou.
Debate ganhou repercussão no Legislativo
O tema foi levado ao plenário da Câmara Municipal durante homenagens e moções de aplausos destinadas a profissionais que atuam no apoio às famílias atípicas em Campos dos Goytacazes.
A discussão aumentou a pressão por esclarecimentos envolvendo clínicas, operadoras de saúde e possíveis impactos nos tratamentos oferecidos às crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista.
Com a instalação da CPI, vereadores devem convocar representantes de clínicas, operadoras de saúde, famílias e órgãos reguladores para prestar esclarecimentos nos próximos meses.