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Política

Wladimir Garotinho recebe apoio de Flávio Bolsonaro para projeto que beneficia 22 municípios do Norte e Noroeste Fluminense

Expresso Rio
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O deputado federal eleito Wladimir Garotinho (PL) recebeu, nesta semana, o apoio do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) para uma proposta legislativa que busca ampliar os benefícios destinados a 22 municípios do Norte e Noroeste Fluminense. Segundo as informações divulgadas, Flávio assumiu o compromisso de atuar pela derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 1.440/2019, caso seja eleito presidente, permitindo o avanço de medidas voltadas ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento da agropecuária regional.

A proposta é apresentada como uma das principais bandeiras políticas defendidas por Wladimir Garotinho em relação aos desafios climáticos enfrentados pelos produtores rurais do interior fluminense. O objetivo é ampliar o acesso a mecanismos de proteção econômica diante das adversidades climáticas que prejudicam a produção agrícola.

Projeto prevê ampliação do Garantia-Safra

O Projeto de Lei nº 1.440/2019 prevê alterações na Lei nº 10.420, de abril de 2002, com a finalidade de estender aos municípios do Norte e Noroeste Fluminense a área de abrangência do benefício Garantia-Safra.

A iniciativa busca oferecer maior proteção aos produtores rurais afetados pelas condições climáticas da região, especialmente aqueles que dependem da atividade agropecuária como fonte de renda.

Além da ampliação do benefício, a proposta contempla a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e Noroeste Fluminense, instrumento destinado a apoiar iniciativas de desenvolvimento regional.

Embora a proposta esteja associada ao reconhecimento das condições climáticas do interior fluminense, sua finalidade não é modificar fisicamente o clima das cidades, mas estabelecer mecanismos legais de apoio econômico e proteção à produção agrícola.

Flávio Bolsonaro assume compromisso com Wladimir

De acordo com as informações apresentadas, Flávio Bolsonaro manifestou apoio irrestrito à iniciativa defendida por Wladimir Garotinho e assumiu o compromisso político de trabalhar pela derrubada do veto ao projeto caso vença a eleição presidencial.

A eventual derrubada do veto, entretanto, depende de deliberação do Congresso Nacional, não podendo ser realizada unilateralmente pelo presidente da República.

O apoio anunciado amplia a visibilidade da proposta e coloca as demandas dos municípios do Norte e Noroeste Fluminense entre os compromissos políticos apresentados durante a disputa presidencial.

Veja os 22 municípios que poderão ser beneficiados

A proposta contempla municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense, incluindo cidades com forte presença da atividade rural e da produção agropecuária.

Região, Municípios 

| Norte Fluminense | Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São João da Barra, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé e Quissamã |

| Noroeste Fluminense | Italva, Porciúncula, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, São José de Ubá, Miracema, Itaocara, Cambuci, Aperibé e Santo Antônio de Pádua |

Ao todo, são 22 municípios que poderão ser alcançados pelas medidas previstas no projeto, caso sejam superadas as etapas legislativas necessárias à sua implementação.

Wladimir destaca importância para a agropecuária

Ao comentar a iniciativa, Wladimir Garotinho destacou o potencial das medidas para o fortalecimento da economia regional, especialmente das atividades ligadas ao campo.

“Essa é mais uma das ações estruturantes, importantes, para a redenção da agropecuária da nossa região”, afirmou Wladimir Garotinho.

O avanço da proposta dependerá da situação legislativa do veto e das decisões a serem tomadas pelas autoridades competentes. Até lá, o apoio anunciado por Flávio Bolsonaro representa um compromisso político, sem garantir a entrada imediata em vigor das medidas.