O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu até as 15h desta terça-feira (15) a sessão que analisa a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes após a divulgação de conversas com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Antes da interrupção, o julgamento foi marcado por questões de ordem, manifestações dos ministros e dois pedidos de impedimento.
A sessão começou com a leitura do relatório pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. No decorrer da manhã, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se impedidos de participar da votação. Nunes Marques deixou o plenário, enquanto Toffoli afirmou que continuará participando da sessão, embora não vote sobre o caso.
A tramitação do processo também provocou divergências entre os ministros. Flávio Dino apresentou uma questão de ordem, enquanto Gilmar Mendes questionou aspectos da condução do caso pelo ministro André Mendonça e mencionou o caráter eleitoral dos vazamentos ocorridos nas últimas semanas. Mendonça reagiu às críticas, e houve troca de acusações entre os magistrados.
- Crédito: Victor Piemonte/STF
Alexandre de Moraes também se manifestou durante a sessão e afirmou que o julgamento deveria ocorrer em conjunto com outro processo envolvendo André Mendonça, previsto para a próxima semana. Moraes classificou como “fraudulenta” a investigação que, segundo ele, teria sido iniciada anteriormente contra sua atuação. Mendonça contestou as afirmações feitas pelo colega.
A defesa de Moraes, por sua vez, contesta a investigação conduzida por Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero. Segundo a manifestação apresentada ao STF, o procedimento teria sido instaurado de forma irregular e sem autorização do plenário da Corte. A defesa sustenta ainda que não foram encontrados indícios de que Moraes tivesse conhecimento prévio da decisão da Justiça Federal que determinou a operação, tivesse procurado autoridades sobre o assunto ou tivesse vazado informações.
O ministro Edson Fachin afirmou durante a sessão que não houve avocação do caso por parte da Presidência do STF e que os relatórios foram encaminhados pelo antigo relator, André Mendonça. O ministro Luiz Fux também fez um aparte e criticou a atuação da Polícia Federal em relação ao Supremo.
A sessão foi suspensa por Fachin pouco antes das 13h em razão do horário eleitoral gratuito. Na retomada, prevista para as 15h, os ministros deverão analisar a questão de ordem apresentada por Flávio Dino e a possibilidade de sorteio de um novo relator para o caso. Uma das possibilidades discutidas é o adiamento da análise para o dia 23.
Pelo rito previsto, após a definição das questões preliminares, o relator deverá apresentar seu voto, seguido pelos demais ministros na ordem regimental. A Procuradoria-Geral da República e eventuais representantes habilitados também podem se manifestar. Qualquer ministro pode pedir vista, o que poderá interromper o julgamento.
O caso tem mobilizado uma estrutura integrada de segurança no entorno do STF, envolvendo órgãos do Distrito Federal, Forças Armadas, GSI, Abin e demais instituições responsáveis pelo planejamento. Segundo as informações apresentadas, o esquema inclui compartilhamento de inteligência, avaliação de riscos, controle de acesso, bloqueios e monitoramento de drones.
A transmissão da sessão já havia ultrapassado 170 mil espectadores simultâneos antes do início dos trabalhos, segundo os dados informados durante a cobertura. A decisão do Supremo poderá definir os próximos passos processuais relacionados às acusações e às manifestações apresentadas no caso.
