O presidente da Suprema Corte da Rússia, Igor Krasnov, defendeu neste sábado (5), em Nova Délhi, na Índia, o fortalecimento da cooperação entre os sistemas judiciais dos países que integram o BRICS. Durante o Fórum de Presidentes dos Supremos Tribunais do grupo, Krasnov afirmou que as instituições judiciais têm papel relevante na promoção da estabilidade, da justiça e do Estado de Direito diante das transformações no cenário internacional. O encontro é realizado pela Suprema Corte da Índia entre os dias 4 e 6 de setembro e reúne presidentes de cortes supremas e outras autoridades do Judiciário de países-membros e parceiros do BRICS.
Segundo Krasnov, os países do bloco são chamados, em sua avaliação, a buscar respostas coordenadas para desafios jurídicos cada vez mais complexos. “No mundo atual, os países do BRICS são chamados a fornecer uma resposta consolidada aos desafios e ameaças mais complexos, garantindo o Estado de Direito em uma era de rápida transformação global”, declarou, conforme informações divulgadas sobre sua participação no evento. A afirmação representa a posição apresentada pelo magistrado russo e não constitui, por si só, uma avaliação consensual sobre o funcionamento ou a independência dos sistemas judiciais dos países participantes.
Na agenda oficial do fórum também estão temas relacionados à prestação jurisdicional, solução internacional de controvérsias, tecnologia, desenvolvimento sustentável, mediação e arbitragem. A Suprema Corte da Índia informou que o encontro foi concebido como um espaço de diálogo e intercâmbio de experiências entre diferentes sistemas jurídicos. Nas reuniões bilaterais realizadas durante o evento, também foram discutidas formas de cooperação judicial, funcionamento de tribunais comerciais e mecanismos para aumentar a previsibilidade jurídica nas relações econômicas internacionais.
Krasnov também manifestou confiança de que o intercâmbio entre as cortes poderá contribuir para aprimorar os mecanismos de Justiça dos países participantes e fortalecer a confiança da população nas instituições judiciais nacionais. Em declaração oficial divulgada pelo Supremo Tribunal da Rússia durante a passagem por Nova Délhi, o magistrado sustentou ainda que a atuação coordenada entre os países pode contribuir para a construção do que classificou como uma “ordem jurídica multipolar justa”.
A cooperação tecnológica também aparece entre os principais assuntos discutidos pela delegação russa. Durante encontros paralelos ao fórum, Krasnov abordou o intercâmbio de experiências sobre digitalização do Judiciário e uso de inteligência artificial, além da proteção de direitos e do ambiente jurídico relacionado às atividades empresariais. As propostas discutidas no encontro dependem, contudo, das legislações internas, das competências constitucionais das instituições envolvidas e de eventuais acordos que venham a ser formalizados entre os países.
