O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) propõe implantar um prontuário eletrônico único vinculado ao CPF, ampliar o uso de inteligência artificial no agendamento de consultas e exames e promover uma correção efetiva dos valores da Tabela SUS. As medidas fazem parte de seu programa para a saúde e envolvem mudanças na digitalização, no atendimento e no financiamento do Sistema Único de Saúde. O plano oficial confirma as propostas de prontuário e IA.
O prontuário eletrônico previsto no programa seria integrado ao Gov.br e interoperável entre as redes pública e privada. A proposta é concentrar informações como consultas, exames, vacinas e prescrições, observando consentimento do paciente, sigilo médico, regras de segurança e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Outra frente é o uso de inteligência artificial para agilizar consultas e exames. Segundo o plano, a tecnologia seria utilizada para localizar vagas disponíveis e reduzir o tempo de espera dos pacientes. A digitalização do SUS e mecanismos tecnológicos para administração das filas também aparecem em programas de outros candidatos à Presidência.
Na área financeira, Flávio Bolsonaro defende a correção efetiva da Tabela SUS, utilizada como referência para a remuneração de procedimentos realizados por prestadores do sistema público. O programa afirma que pretende assegurar condições para que os pagamentos se aproximem do custo dos atendimentos realizados por hospitais, santas casas e clínicas.
A correção da tabela é um dos pontos que diferenciam o programa do candidato dentro do debate sobre financiamento da saúde. Levantamentos publicados durante a campanha apontam Flávio entre os candidatos que apresentam explicitamente essa medida. O programa, porém, não detalha no trecho dedicado à proposta uma nova fonte específica de receita destinada a financiar a correção.
O financiamento aparece como um dos principais desafios para transformar as propostas dos presidenciáveis em políticas públicas. Levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), em parceria com a Umane, concluiu que a ampla maioria das medidas de saúde analisadas entre candidatos exige recursos adicionais e que grande parte depende de articulação entre União, estados e municípios por causa da estrutura descentralizada do SUS.
No caso das medidas apresentadas por Flávio Bolsonaro, a execução também poderá depender da participação dos governos estaduais e municipais, conforme a política envolvida. Assim, além da definição de recursos, a implementação de parte das propostas dependerá do desenho administrativo e da adesão dos demais entes federativos.
