A coligação do candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) anunciou, nesta quinta-feira (8), que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abriu caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno. A campanha pretende solicitar uma medida cautelar para assegurar a realização do segundo turno, inicialmente previsto para 25 de outubro, após a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos).
Em nota oficial, a coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir” informou que utilizará os votos divergentes apresentados durante o julgamento do TSE como fundamento para questionar a decisão no Supremo. O grupo sustenta que a interpretação adotada pela Justiça Eleitoral deve considerar a soberania popular e a exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador.
A iniciativa ocorre após o julgamento que manteve a anulação dos votos atribuídos a Garotinho, cujo registro de candidatura havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A retirada desses votos do cálculo eleitoral modifica o percentual alcançado pelos candidatos e pode encerrar a disputa pelo Palácio Guanabara sem necessidade de uma segunda votação.
Eduardo Paes quer garantir segundo turno no Rio de Janeiro
No comunicado divulgado após o julgamento, a coligação de Eduardo Paes afirmou que recorrerá ao STF com base nos argumentos apresentados pelos ministros que divergiram da decisão majoritária do TSE.
“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação ‘Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir’ recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão.”
A campanha também anunciou que pretende apresentar um pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno enquanto a controvérsia jurídica é analisada.
Segundo a coligação, a medida busca preservar a vontade manifestada pelos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo (4).
O anúncio do recurso, entretanto, não significa que a decisão do TSE tenha sido suspensa. Para alterar seus efeitos, será necessária uma nova decisão judicial.
Anulação de 274.411 votos de Garotinho pode garantir vitória de Douglas Ruas
Douglas Ruas terminou a apuração do primeiro turno como o candidato mais votado, com 49,27% dos votos válidos inicialmente contabilizados. Eduardo Paes apareceu na segunda colocação, com 42,76%.
A disputa mudou de cenário em razão da situação jurídica de Anthony Garotinho, que recebeu 274.411 votos, mas concorreu com o registro de candidatura indeferido pelo TRE-RJ.
Após a eleição, o ex-governador apresentou um pedido de desistência do recurso contra o indeferimento de sua candidatura. O caso foi analisado pelo TSE, que decidiu manter a anulação dos votos atribuídos a Garotinho.
Com a exclusão dessa votação, a projeção apresentada indica que Douglas Ruas poderá alcançar aproximadamente 50,88% dos votos válidos, ultrapassando a maioria absoluta necessária para vencer a eleição de governador sem segundo turno.
Como a decisão altera o resultado eleitoral
| Douglas Ruas — percentual inicial | 49,27% |
| Eduardo Paes — percentual inicial | 42,76% |
| Votos de Anthony Garotinho | 274.411 |
| Douglas Ruas — projeção após exclusão | 50,88% |
Percentuais e quantitativos informados na apuração e na projeção apresentada. O resultado recalculado ainda depende de formalização pela Justiça Eleitoral.
Decisão do STF pode definir o futuro da disputa estadual
A iniciativa da coligação de Eduardo Paes acrescenta uma nova etapa judicial à disputa pelo governo fluminense. O principal objetivo é impedir que o resultado eleitoral seja encerrado antes da análise do questionamento sobre a exclusão dos votos de Garotinho.
Caso o STF acolha o pedido cautelar nos termos pretendidos pela campanha, poderá haver uma determinação judicial para preservar a realização do segundo turno. A possibilidade, entretanto, depende da análise do Supremo e não representa uma consequência automática do anúncio do recurso.
Por outro lado, se os efeitos da decisão do TSE forem mantidos e o novo cálculo for formalizado pela Justiça Eleitoral, Douglas Ruas poderá ser declarado vencedor ainda no primeiro turno, conforme a projeção de 50,88%.
A definição sobre a realização de uma nova votação dependerá, portanto, dos próximos desdobramentos judiciais e da formalização do resultado eleitoral.
Confira a íntegra da nota da coligação de Eduardo Paes
“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação ‘Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir’ recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão. A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo.”




