A mulher do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, Manoella Duarte, divulgou uma nota pública relatando as condições em que, segundo ela, encontrou o marido durante uma visita na última quinta-feira. Preso preventivamente no Sistema Penitenciário Federal, Bacellar se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, em processo relacionado a acusações de obstrução de investigação.
Segundo Manoella, a decisão de se manifestar ocorreu após dois meses sem conseguir ver o marido. Ela afirmou ter encontrado Bacellar com marcas de algema no corpo e relatou que ele estaria enfrentando dificuldades para dormir e tomar banho, além de apresentar um dedo do pé inflamado.
“Eu vi Rodrigo com as marcas da algema no corpo. Ele me relatou que toma banho usando um caneco. Que não tem ventilador na cela. Que dorme com sabonete no corpo para os mosquitos não se aproximarem”, escreveu Manoella.
As informações sobre as condições específicas de custódia são relatos feitos pela mulher de Bacellar. Em posicionamento divulgado após a nota, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) informou que todos os custodiados do Sistema Penitenciário Federal recebem as assistências previstas na Lei de Execução Penal e atendimento de acordo com os protocolos adotados pelas unidades.
A SENAPPEN também informou que todas as penitenciárias federais contam com Unidade Básica de Saúde, atendimento por telemedicina e equipe multiprofissional, formada por médicos, farmacêuticos, profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e outros especialistas.
Pedido por água, ventilação e atendimento médico
Manoella afirmou ainda que haveria restrições relacionadas à entrada de medicamentos prescritos pelos médicos que acompanham Bacellar. Ela disse temer consequências para a saúde física e psicológica do marido e pediu que ele tenha acesso a atendimento médico adequado.
Outro ponto mencionado foi o banho de sol. Segundo Manoella, Bacellar não estaria utilizando o espaço por causa da divisão dos horários entre presos. “Não é possível ao Rodrigo usufruir nem mesmo do banho de sol, pois os horários são divididos entre facções e milícias e meu marido não faz e nunca fez parte de nenhuma”, afirmou.
A SENAPPEN, por sua vez, declarou que informações individualizadas sobre estado de saúde, diagnóstico, tratamento ou uso de medicamentos não são divulgadas, em respeito ao sigilo médico e à legislação de proteção de dados pessoais.
Manoella ressaltou que sua manifestação não tinha como objetivo questionar as acusações contra o marido nem discutir o mérito das investigações. “Não venho a público discutir o processo. Não venho falar de acusações nem de investigações. Isso é assunto da Justiça, e eu confio que a Justiça fará o seu trabalho e a verdade prevalecerá”, escreveu.
Ao final, ela afirmou que não pede tratamento privilegiado ou a liberdade de Bacellar, mas condições que considera básicas para a custódia. “Não peço privilégio. Não peço tratamento diferenciado. Não peço, nesta nota, a sua liberdade. Peço o mínimo: água, ventilador e atendimento médico adequado à situação dele.”
Bacellar é réu no STF
Rodrigo Bacellar está preso desde 27 de março, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou nova prisão preventiva no âmbito de investigação sobre suposto vazamento de informações sigilosas e obstrução de apurações relacionadas a organizações criminosas no Rio de Janeiro.
De acordo com o STF, a investigação apura indícios de que informações protegidas teriam sido repassadas com o objetivo de beneficiar investigados. Bacellar é acusado de ligação com o Comando Vermelho, acusação que integra o contexto das investigações.
Em agosto, a Primeira Turma do Supremo recebeu, por unanimidade, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Bacellar e outros investigados, entre eles o ex-deputado TH Joias e o desembargador Macário Júdice Neto. Com a decisão, Bacellar passou à condição de réu por obstrução de investigação.
A abertura da ação penal não representa condenação. As acusações apresentadas pelo Ministério Público ainda serão analisadas no curso do processo.
Bacellar foi inicialmente levado para o presídio de Bangu 8 e, em julho, transferido para o Sistema Penitenciário Federal. A transferência inicial ocorreu para Brasília. Posteriormente, reportagens e informações divulgadas por familiares indicaram que ele passou a ser custodiado na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
No início de setembro, o irmão de Bacellar, o vereador Marquinho Bacellar, também havia feito críticas públicas às condições de custódia, mencionando restrições relacionadas a visitas e ao banho de sol.
Ao encerrar sua manifestação, Manoella voltou a afirmar que não estava pedindo a soltura do marido e concentrou o apelo nas condições de tratamento durante a prisão: “Peço apenas uma coisa: que ele seja tratado como ser humano.”
