O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), barrou neste sábado (3) a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A decisão monocrática foi tomada na véspera do primeiro turno e reverte o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia autorizado o registro da candidatura.
Segundo a decisão, os votos eventualmente dados a Deltan deverão ser considerados nulos na apuração deste domingo (4). O TRE-PR também deverá alterar a situação do candidato para “indeferida”, ainda que não haja tempo hábil para uma mudança técnica nas urnas antes da votação.
Floriano de Azevedo Marques atendeu a um recurso apresentado pela coligação Paraná para Todos, ligada ao candidato Requião Filho (PDT). No entendimento do ministro, o tribunal paranaense não apresentou fatos novos capazes de afastar a conclusão adotada pelo próprio TSE em 2023, quando a Corte cassou o mandato de deputado de Deltan Dallagnol.
Naquele julgamento, o TSE concluiu que a exoneração de Deltan do Ministério Público, ocorrida em novembro de 2021, teve como objetivo evitar uma possível inelegibilidade. Ao analisar o novo processo, Floriano afirmou que as circunstâncias avaliadas anteriormente permanecem.
“O quadro de 2023 se mantém: a exoneração tida como fraudulenta atingiu o seu objetivo”, escreveu o ministro na decisão.
O entendimento de Floriano contraria parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que defendia a manutenção do registro da candidatura. Deltan já estava impedido de realizar campanha eleitoral.
A decisão deste sábado é individual e ainda será submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Até eventual mudança de entendimento pela Corte, permanece válida a determinação de indeferimento da candidatura e de nulidade dos votos atribuídos a Deltan Dallagnol.
