O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (10) o levantamento do sigilo das principais investigações relacionadas ao caso Master que tramitam na Corte. A decisão atende a uma solicitação feita horas antes pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e permite o acesso aos autos de um conjunto de inquéritos, reclamações e petições relacionados à investigação.
Em despacho assinado na noite de quinta-feira, Mendonça determinou a retirada do sigilo da Petição 15.556, apontada como a investigação principal do caso, além dos procedimentos que estão contidos ou relacionados a ela. O ministro também informou que estão sendo adotadas providências administrativas para encaminhar cópias integrais dos autos à Presidência do STF e aos demais gabinetes da Corte.
No despacho, Mendonça registrou que a decisão foi tomada em atendimento à solicitação de Fachin. “Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, Ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET nº 15.556 e dos procedimentos contidos ou relacionados”, escreveu o relator.
Mais cedo, Fachin havia solicitado formalmente a abertura dos procedimentos que permaneciam sob sigilo. A medida ocorreu depois de o presidente do STF pautar para a próxima terça-feira (15) o julgamento relacionado à validade de um relatório da Polícia Federal produzido por determinação de Mendonça no âmbito das investigações do caso Master.
Segundo as informações fornecidas, o julgamento deverá discutir o documento da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A existência dessa relação é apresentada como apontamento do relatório, e não como fato comprovado pelas informações disponibilizadas para esta matéria.
No ofício encaminhado a Mendonça, Fachin argumentou que a abertura dos procedimentos permitiria aos ministros do Supremo ter acesso ao conjunto de informações relacionadas ao caso antes da análise prevista para a próxima semana. A retirada do sigilo, portanto, ocorre às vésperas da sessão marcada para 15 de setembro.
A decisão de Mendonça também amplia o acesso aos autos por parte dos demais ministros da Corte. O conteúdo integral dos procedimentos poderá servir de base para a análise das questões que serão submetidas ao plenário, conforme o julgamento programado.
