O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nas redes sociais a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta, prevista no PL 2.780/2024, foi aprovada pelos senadores nesta quarta-feira (2) e segue para sanção presidencial.
Segundo Lula, o avanço da proposta ocorre em um momento de crescimento da demanda internacional por minerais utilizados na fabricação de equipamentos tecnológicos e em setores ligados à transição energética. Entre as aplicações estão celulares, baterias de veículos elétricos, sistemas de armazenamento de energia e equipamentos empregados na geração de fontes renováveis.
Em sua manifestação, o presidente afirmou que o objetivo é ampliar a participação brasileira nas diferentes etapas da cadeia produtiva, evitando que o país se limite à extração e à exportação de matérias-primas. A estratégia defendida pelo governo prevê incentivar atividades de pesquisa, beneficiamento, processamento e transformação industrial dos minerais em território nacional, com expectativa de estimular investimentos, empregos e agregação de valor à produção.
O texto aprovado pelo Senado também prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República. De acordo com a proposta, o colegiado deverá participar da formulação e coordenação de medidas destinadas ao desenvolvimento do setor. A efetiva implementação das medidas dependerá da sanção presidencial e, em determinados pontos, de regulamentação posterior.
A política também busca fortalecer a posição brasileira em uma área considerada estratégica internacionalmente, especialmente diante da expansão de tecnologias relacionadas à eletrificação, energia limpa e indústria de alta tecnologia. Os resultados econômicos, industriais e ambientais da iniciativa, entretanto, dependerão da regulamentação, dos investimentos realizados e da execução das políticas públicas previstas.
