O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu, nesta segunda-feira (28), a denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) contra o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias, e quatro ex-assessores. Com a decisão, os cinco passam à condição de réus em uma ação que apura associação para o tráfico de drogas, segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público. A informação foi divulgada pelo jornalista Ancelmo Gois, de O Globo.
Além de TH Joias, foram denunciados Luciano Martiniano da Silva, conhecido como Pezão; Gabriel Dias Oliveira, o Índio do Lixão; Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, o Dudu; e Fernanda Ferreira Castro. Segundo o MPRJ, a associação teria sido praticada no exercício de função pública e com emprego de arma de fogo.
O recebimento da denúncia permite o prosseguimento da ação penal, mas não representa condenação. Os acusados ainda poderão apresentar suas defesas e exercer o contraditório ao longo do processo.
Prisões preventivas são mantidas
Ao analisar o caso, o colegiado também ratificou as prisões preventivas dos envolvidos. O processo relacionado a Luciano Martiniano da Silva foi desmembrado porque ele permanece foragido.
Os desembargadores também rejeitaram uma questão apresentada pela defesa relacionada à existência de outra denúncia contra o grupo na Justiça Federal. Segundo o relator, apesar de haver relação entre os casos, as acusações envolvem fatos distintos, períodos diferentes de investigação e conjuntos diferentes de investigados.
A defesa havia alegado litispendência, situação jurídica em que uma mesma causa estaria sendo analisada simultaneamente em processos distintos.
MPRJ aponta suposta utilização da estrutura parlamentar
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os acusados teriam se associado entre si e com integrantes do Comando Vermelho a partir de outubro de 2023, com a finalidade de atuar no tráfico de drogas.
Ainda segundo a acusação, TH Joias teria utilizado a função pública para nomear Luiz Eduardo, Fernanda Ferreira e Gabriel Dias para cargos em seu gabinete. O MPRJ afirma que Gabriel Dias seria tesoureiro da organização criminosa.
A denúncia também atribui ao ex-deputado a suposta intermediação de negociações envolvendo drogas, armas de fogo e equipamentos antidrones, além de pagamentos à organização criminosa. Essas acusações ainda serão analisadas no decorrer da ação penal.
O Ministério Público sustenta ainda que TH Joias mantinha ligação com Luciano Martiniano, apontado pelas autoridades como uma das lideranças do Comando Vermelho e relacionado ao controle da facção em áreas como Parada de Lucas, Complexo da Maré e Complexo do Alemão.
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJRJ, colegiado responsável pelo julgamento de determinadas autoridades e processos de competência originária do tribunal. O caso seguirá para as próximas etapas da ação penal, nas quais serão analisadas as acusações e as respectivas defesas dos réus.
