O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, nesta quinta-feira (3), a Operação Contramão, destinada a investigar um grupo suspeito de participar de um esquema de fraudes envolvendo o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo o órgão, as investigações identificaram ao menos 2.435 vítimas e um prejuízo estimado em R$ 1.746.312,44. A apuração envolve suspeitas de estelionato qualificado por fraude eletrônica e organização criminosa.
De acordo com o MPMG, os investigados teriam criado páginas falsas que reproduziam a aparência e o fluxo de pagamento do portal oficial do Governo de Minas Gerais. Os endereços eletrônicos utilizavam expressões como “gov”, “detran” e “minasgerais”, numa tentativa, segundo a investigação, de induzir os contribuintes a acreditar que acessavam um serviço legítimo. Ao gerar o QR Code para pagamento, o valor era direcionado via Pix para contas relacionadas a empresas que, conforme o Ministério Público, seriam utilizadas no esquema. Há indícios, ainda de acordo com os investigadores, de que a prática ocorria desde 2024.
A investigação aponta que algumas das empresas receptoras utilizavam denominações relacionadas a serviços como “pagamentos de taxas”, “gestão de tarifas” e “administrativo veicular”, simulando uma possível vinculação com a arrecadação pública. Segundo o MPMG, parte dessas empresas teria sido aberta próximo às datas de vencimento das parcelas do imposto e encerrada poucos meses depois. Os valores recebidos seriam posteriormente distribuídos entre diferentes contas bancárias.
Durante a operação, foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte. As diligências ocorreram em Aparecida de Goiânia, Valparaíso de Goiás e Luziânia, em Goiás; Imperatriz e São Luís, no Maranhão; além de São Paulo e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Segundo o balanço divulgado pelo Ministério Público, 10 investigados foram presos. As buscas pelos demais alvos continuavam após a operação.
O MPMG informou ainda que aparelhos celulares, notebooks, pendrives e cartões bancários foram apreendidos e serão submetidos à análise. O procedimento tramita sob sigilo, razão pela qual nem todos os elementos da investigação estão disponíveis publicamente. A eventual responsabilidade criminal dos investigados deverá ser definida no decorrer do processo, com observância do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência.
MPMG orienta contribuintes a redobrarem atenção
Para evitar esse tipo de fraude, o Ministério Público orienta que o pagamento do IPVA seja realizado exclusivamente pelos canais oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e pela rede bancária autorizada. A recomendação é evitar links patrocinados em mecanismos de busca ou enviados por WhatsApp, SMS e redes sociais, além de conferir cuidadosamente o endereço eletrônico acessado.
Antes de confirmar uma transferência via Pix, o contribuinte também deve verificar quem aparece como beneficiário da operação. De acordo com a orientação oficial, pagamentos de tributos estaduais não devem ter como destinatárias empresas privadas que se apresentem como prestadoras de serviços de “gestão”, “assessoria” ou “pagamento de taxas”. Quem já tiver realizado um pagamento suspeito deve registrar boletim de ocorrência e entrar imediatamente em contato com a instituição financeira para solicitar as providências cabíveis.
