O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu a informações de que poderia ser alvo de constrangimento em razão de uma suposta relação de seu ex-cunhado, Chiquinho Feitosa, com Daniel Vorcaro. Segundo apuração citada nas informações fornecidas, Gilmar afirmou que, “pelas regras, você não faz pacto com chantagista. Ou você mata ou morre”. O recado teria chegado ao presidente do STF, Edson Fachin.
A declaração ocorre em meio a uma disputa no Supremo envolvendo o comando da Polícia Federal. Gilmar Mendes pediu vista do julgamento em que a Segunda Turma analisa o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
Com o pedido de vista, a análise foi interrompida. Antes da suspensão, os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça já haviam apresentado votos favoráveis ao afastamento dos dois integrantes da cúpula da Polícia Federal.
No despacho mencionado nas informações fornecidas, Gilmar Mendes levantou dúvidas sobre a legalidade da medida determinada por André Mendonça. O decano também questionou a competência da Segunda Turma para analisar o caso e apontou a possibilidade de decisões conflitantes dentro do próprio Supremo.
Gilmar afirmou ainda que o afastamento deve ser analisado à luz de precedente vinculante do STF que considerou inconstitucionais decisões judiciais capazes de provocar desequilíbrio em disputas político-eleitorais. O entendimento citado envolve os princípios da paridade de armas e da neutralidade do Estado em relação a partidos e candidatos.
A suposta relação envolvendo Chiquinho Feitosa e Daniel Vorcaro, mencionada como possível instrumento de constrangimento contra Gilmar Mendes, é apresentada nas informações fornecidas como uma alegação. Não há, no material apresentado, indicação de decisão judicial que atribua irregularidade ao ministro ou ao seu ex-cunhado em razão dessa relação.
