O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende acabar com a obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda para simplificar a vida dos contribuintes.
Segundo Durigan, a iniciativa faz parte de um esforço para reduzir a burocracia no país e tornar o sistema mais eficiente. A proposta já começou a ser implementada de forma gradual, com milhões de brasileiros sendo beneficiados.
Neste ano, cerca de 4 milhões de contribuintes devem receber a restituição sem precisar entregar a declaração, o que indica um avanço na automatização do processo.
Sistema digital deve substituir declaração tradicional
O ministro também revelou que determinou à Receita Federal do Brasil o desenvolvimento de um sistema digital capaz de eliminar a necessidade da declaração anual.
A ideia é que todas as informações fiscais sejam automaticamente reunidas pelo governo, restando ao contribuinte apenas validar os dados apresentados.
Para Durigan, essa mudança é essencial para modernizar a administração pública e tornar o Estado mais leve e funcional, reduzindo etapas desnecessárias no cumprimento das obrigações tributárias.
Declaração pré-preenchida já antecipa modelo futuro
Atualmente, a Receita já disponibiliza a declaração pré-preenchida, que reúne automaticamente dados como rendimentos, deduções, bens e dívidas com base em informações anteriores e de terceiros.
Mesmo assim, o contribuinte ainda precisa revisar e confirmar os dados antes do envio, sendo responsável por eventuais inconsistências.
Além disso, quem opta por esse modelo tem prioridade no recebimento da restituição, o que reforça a estratégia do governo de incentivar a digitalização e preparar o caminho para o fim definitivo da declaração do Imposto de Renda.
