O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, busca construir um consenso entre os ministros da Corte para uma possível mudança nas relatorias das investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS, atualmente conduzidas pelo ministro André Mendonça. Segundo informações publicadas pela CNN Brasil, uma das alternativas discutidas nos bastidores seria Mendonça deixar os casos e o próprio Fachin assumir a condução dos procedimentos. Até o momento, porém, não houve decisão formal anunciada determinando a substituição do relator.
De acordo com a apuração, a iniciativa faz parte de uma tentativa de encontrar uma saída institucional para a crise instalada no Supremo. Fachin estaria conversando com integrantes da Corte em busca de apoio para a proposta, enquanto Mendonça resiste à possibilidade de abrir mão das relatorias. A própria reportagem ressalta que uma alteração dessa natureza dependeria de respaldo do plenário, o que significa que a mudança não pode ser tratada, neste momento, como fato consumado.
A movimentação ocorre em meio ao aumento das tensões envolvendo integrantes do STF e aos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master. Na sexta-feira (4), Fachin também determinou que um pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes para investigar André Mendonça deixasse o âmbito do inquérito das fake news e passasse a tramitar em outro procedimento. O presidente da Corte abriu prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República e do próprio Mendonça, ressaltando que as providências adotadas não representam antecipação de entendimento sobre o mérito das acusações.
Em outra frente, Fachin passou a defender publicamente o encerramento do chamado inquérito das fake news, aberto em 2019. Durante evento realizado no Palácio do Planalto na sexta-feira (4), o presidente do STF voltou a citar o fim da investigação como uma das medidas consideradas importantes para a atuação institucional da Corte. Fachin também defendeu a adoção de um código de ética para os ministros e afirmou que as respostas à atual crise devem respeitar a Constituição, o devido processo legal e as garantias institucionais.
Nos bastidores do Supremo, o encerramento do inquérito também passou a integrar as discussões sobre uma possível solução para as divergências internas. A investigação é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes e, ao longo dos últimos anos, esteve no centro de debates jurídicos e políticos sobre seus limites, duração e fundamentos. A possibilidade de encerramento, contudo, deve ser distinguida da discussão sobre as relatorias do Master e do INSS: são procedimentos diferentes e qualquer alteração deverá observar os mecanismos processuais aplicáveis a cada caso.
Assim, o cenário neste momento é de articulação e negociação dentro do STF, e não de transferência já consumada das investigações. Fachin busca uma solução capaz de reduzir a tensão interna e preservar a estabilidade institucional da Corte, enquanto as posições dos demais ministros e os procedimentos necessários para eventuais mudanças ainda precisam ser definidos.
