O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu adiar a análise pelo plenário da Corte sobre publicações nas redes sociais envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. O caso não será incluído na sessão desta quarta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições. Segundo informações da Folha de S.Paulo, Fachin pretende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examine primeiro a controvérsia de forma colegiada.
A disputa judicial começou no TSE na sexta-feira (25), quando o ministro André Mendonça determinou a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação atribuída ao candidato foi posteriormente classificada por Flávio como falsa.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, reverteu a decisão de Mendonça. Segundo a decisão, não havia grau de certeza sobre a ilicitude das publicações que justificasse a retirada do conteúdo naquele momento. Dino também apontou riscos relacionados a restrições excessivas às liberdades de expressão e religiosa.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux determinou novamente a suspensão das publicações após um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro. A decisão restabeleceu, na prática, os efeitos da determinação inicialmente tomada por Mendonça no TSE.
Dino e Fux solicitaram que suas decisões fossem submetidas ao plenário do STF. Fachin havia sinalizado anteriormente que poderia levar o caso ao colegiado antes do primeiro turno, mas decidiu agora não incluir o processo na sessão desta quarta-feira.
Fachin espera manifestação do TSE
Com o adiamento, a intenção de Fachin é permitir que o TSE se manifeste primeiro de maneira colegiada sobre a controvérsia eleitoral. Segundo a Folha de S.Paulo, o presidente do STF pretende conversar com integrantes da Corte Eleitoral para que uma decisão seja tomada antes de eventual análise pelo Supremo.
A condução do caso também ocorre em meio a manifestações sobre os limites de atuação das duas cortes. Segundo reportagem anterior da Folha, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, demonstrou preocupação com possíveis interferências do STF em questões relacionadas à Justiça Eleitoral e defendeu a autonomia entre os tribunais.
A controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida ganhou força na reta final da campanha eleitoral após a circulação de publicações afirmando que Flávio Bolsonaro pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente. Não foi apresentada, nos fatos fornecidos, declaração do candidato defendendo essa medida.
Parte das publicações também relacionou a controvérsia a um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victorio Galli. A proposta tratava de mudanças relacionadas ao feriado de 12 de outubro, mas, segundo as informações fornecidas, foi arquivada e não foi apresentada por Flávio Bolsonaro.
A sequência de decisões envolvendo Mendonça, Dino e Fux colocou o tema sob análise simultânea das duas instâncias superiores da Justiça. Com a decisão de Fachin, a expectativa é que o TSE tenha espaço para examinar primeiro a questão antes de uma eventual apreciação pelo plenário do STF.
