Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (29) novas medidas para endurecer as sanções contra Cuba, ampliando restrições sobre operações financeiras e reduzindo algumas autorizações para viagens de cidadãos americanos à ilha. As mudanças foram estabelecidas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro, e entram em vigor nesta quarta-feira (30).
Entre as principais alterações está o fim da autorização para as chamadas operações “U-Turn”, que permitiam que bancos sujeitos à jurisdição americana processassem determinadas transferências financeiras relacionadas a Cuba quando a operação começava e terminava fora dos Estados Unidos e nenhuma das partes estivesse sujeita à jurisdição americana. A autorização havia sido restabelecida pelo governo Joe Biden em maio de 2024.
A nova regulamentação também atinge contas bancárias de cidadãos cubanos classificados como empreendedores independentes do setor privado. Segundo as informações divulgadas sobre a alteração, deixa de existir a autorização específica para que instituições bancárias sob jurisdição americana mantenham determinadas contas exclusivamente em nome desses empreendedores para operações autorizadas ou isentas pelas regras de sanções.
As medidas representam uma reversão de parte das flexibilizações adotadas em 2024. Naquele ano, o OFAC havia autorizado empreendedores privados cubanos a abrir, manter e utilizar contas bancárias nos Estados Unidos para determinadas operações e também havia retomado as transações “U-Turn”, com o objetivo declarado de facilitar pagamentos e remessas relacionadas ao setor privado cubano.
Viagens também terão novas limitações
O pacote anunciado pelos Estados Unidos também modifica as regras para determinadas viagens a Cuba. Entre as mudanças estão restrições adicionais para participação ou organização de reuniões e conferências profissionais, além da retirada da autorização geral para viagens educacionais em grupo na modalidade conhecida como “people-to-people”.
As regras americanas já estabelecem que viagens de pessoas sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos para Cuba não podem ocorrer para fins turísticos e dependem de uma das categorias autorizadas pelo OFAC ou de uma licença específica. O Departamento de Estado informa atualmente que existem 12 categorias de viagens autorizadas por licença geral.
De acordo com as novas regras, algumas viagens anteriormente abrangidas por autorizações gerais poderão exigir análise individual do OFAC. Também existem disposições de transição para determinadas viagens contratadas antes da entrada em vigor das mudanças.
Pressão sobre Havana
O endurecimento ocorre em meio à política de maior pressão do governo Donald Trump sobre Cuba. As novas medidas atingem principalmente mecanismos financeiros que haviam sido flexibilizados durante a administração Biden e acrescentam restrições ao relacionamento de instituições americanas com determinados setores da economia cubana.
O governo cubano atribui parte das dificuldades econômicas e energéticas enfrentadas pelo país às sanções e ao embargo mantidos pelos Estados Unidos. Washington, por sua vez, sustenta que sua política de sanções busca pressionar o governo cubano por mudanças.
As regras também ocorrem em um cenário de dificuldades no abastecimento de combustível e de eletricidade em Cuba. O próprio Departamento de Estado americano informa que o país enfrenta problemas de confiabilidade no fornecimento de energia e registra interrupções prolongadas no sistema elétrico.
As novas medidas entram em vigor em 30 de setembro de 2026 e ampliam o conjunto de restrições financeiras e de viagens aplicadas pelos Estados Unidos em relação a Cuba.
