A defesa do ICL Notícias e da jornalista Juliana Dal Piva repudiou uma decisão liminar da Justiça Eleitoral de Minas Gerais que, segundo nota divulgada pelos advogados, determinou a retirada de uma reportagem e de outros conteúdos publicados online. A manifestação classifica a medida como “censura” e informa que serão adotadas as medidas jurídicas cabíveis para tentar reverter a decisão.
No comunicado, assinado pelos advogados André Matheus, Lucas Mourão e Gabriela Guimarães, a defesa reafirma integralmente o conteúdo da reportagem. Segundo a nota, o material jornalístico utilizou transcrições oficiais de áudios investigados e teria reproduzido com fidelidade os fatos apurados.
Os advogados sustentam ainda que, mesmo na hipótese de existir alguma imprecisão possibilidade rejeitada pela própria defesa, uma eventual correção deveria se limitar ao trecho ou à palavra questionada. Na avaliação apresentada no comunicado, a retirada integral da reportagem e de outros conteúdos seria uma medida desproporcional diante do interesse público atribuído ao caso.
A nota também afirma que o ICL e a jornalista não apresentarão documentos que possam comprometer o sigilo da fonte jornalística. A defesa sustenta que tanto a liberdade de imprensa quanto a proteção da fonte estão amparadas constitucionalmente e serão utilizadas como fundamentos nas medidas judiciais contra a decisão.
O comunicado faz ainda críticas ao candidato Nikolas Ferreira e afirma que ele deveria prestar esclarecimentos públicos sobre questões citadas pela reportagem, entre elas uma alegada relação com Daniel Vorcaro e a atuação de um ex-assessor. Essas afirmações integram a manifestação da defesa e não são apresentadas na nota como resultado de decisão judicial definitiva sobre os fatos mencionados.
Ao final, os advogados dizem confiar no Poder Judiciário e reiteram que recorrerão da decisão. “Utilizaremos todas as ferramentas jurídicas cabíveis”, afirma o comunicado, ao defender a lisura da reportagem e a manutenção das garantias relacionadas ao exercício do jornalismo.
