A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu nesta quarta-feira (30) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que declare a suspeição do ministro Flávio Dino em processos relacionados às eleições de 2026, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao próprio parlamentar. A informação foi divulgada pela imprensa nesta quarta-feira.
Segundo os advogados, Dino e Lula mantêm uma relação de amizade que, de acordo com a defesa, teria cerca de 30 anos. A argumentação apresentada é de que essa proximidade poderia comprometer a imparcialidade do ministro em processos que envolvam o presidente, a disputa eleitoral ou Flávio Bolsonaro.
A defesa também questiona a atuação de Dino em uma ação sob sua relatoria e sustenta que determinados processos podem ter impacto no cenário eleitoral. O pedido, portanto, não afirma como fato que houve parcialidade do ministro, mas apresenta à Presidência do STF uma alegação de possível comprometimento da imparcialidade, que ainda deverá ser analisada.
Além da suspeição, os advogados pediram, em caráter liminar, a suspensão da tramitação dos processos relacionados aos temas apontados enquanto o pedido é analisado. A defesa também requer o afastamento de Dino desses casos e, conforme o caso, a redistribuição dos processos.
Até o momento, o pedido apresentado pela defesa não representa uma decisão judicial de afastamento de Flávio Dino. Trata-se de uma solicitação feita ao presidente do STF, que deverá avaliar os argumentos apresentados. A petição foi protocolada em 30 de setembro de 2026.
O caso ocorre em meio à disputa eleitoral de 2026 e a uma série de processos no Supremo que envolvem temas com repercussão política. O resultado do pedido de suspeição dependerá da análise do STF.
