O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça informou nesta quinta-feira (3) que decidiu deixar a sociedade do Instituto Iter, instituição criada em 2024 e dedicada a atividades educacionais e acadêmicas. Segundo nota divulgada por sua assessoria, Mendonça e sua esposa cederão a totalidade das cotas que possuem na instituição, sem qualquer contrapartida financeira.
De acordo com o comunicado, o Instituto Iter também passará por uma mudança em sua estrutura jurídica e será transformado em uma entidade sem fins lucrativos. A nota afirma que a alteração busca reforçar a atuação exclusivamente educacional e social da instituição. A assessoria do ministro sustenta ainda que Mendonça nunca recebeu lucros provenientes das atividades desenvolvidas pelo instituto.
A decisão ocorre após o Instituto Iter ser mencionado, nas últimas semanas, em reportagens que levantaram questionamentos sobre sua atuação e sobre contratos celebrados com órgãos e entidades públicas. A existência dessas reportagens e dos questionamentos apresentados, contudo, não representa, por si só, comprovação de irregularidade, ilegalidade ou responsabilidade por parte do ministro ou da instituição.
Em temas envolvendo autoridades públicas, relações institucionais e contratações com o poder público, eventuais conclusões sobre ilegalidades dependem da análise dos documentos, das circunstâncias específicas de cada contratação e, quando aplicável, da manifestação dos órgãos competentes. No material considerado nesta reportagem, não há decisão judicial apresentada que atribua ao ministro responsabilidade por eventual irregularidade relacionada ao instituto.
A mudança anunciada pela assessoria prevê, portanto, a retirada de André Mendonça e de sua esposa do quadro societário e a conversão do Instituto Iter para um modelo sem finalidade lucrativa. O Expresso Rio seguirá acompanhando eventuais manifestações oficiais, documentos públicos ou esclarecimentos relacionados ao caso.
