O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Leandro Almada da Costa do cargo de diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal. Almada foi afastado na mesma decisão que atingiu Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF. Segundo Mendonça, as medidas têm como objetivo preservar as investigações e evitar possíveis interferências na coleta de provas e no andamento das apurações.
A decisão está relacionada à produção de relatórios internos de inteligência da Polícia Federal envolvendo autoridades. Um desses documentos foi utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes ao pedir que Mendonça fosse investigado por supostos crimes de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Na decisão, André Mendonça afirmou ter sido alvo de um “monitoramento sistemático” realizado pela área de inteligência da Polícia Federal. Conforme o ministro, ao menos seis relatórios teriam sido produzidos entre os dias 3 e 31 de agosto. Mendonça questionou a legalidade, a finalidade e a forma de elaboração desses documentos.
A Corregedoria da Polícia Federal deverá instaurar investigações de natureza penal e administrativo-disciplinar para esclarecer a origem dos relatórios. A apuração deverá identificar quem determinou a produção dos documentos, quais agentes participaram da elaboração e se existem outros relatórios semelhantes envolvendo autoridades.
O afastamento de Leandro Almada e de Andrei Rodrigues tem cumprimento imediato. A medida, porém, é cautelar e ainda será analisada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Mendonça solicitou a realização de uma sessão virtual extraordinária para que os ministros do colegiado decidam se referendam ou rejeitam os afastamentos. Até a análise da Segunda Turma, permanecem válidas as determinações estabelecidas na decisão do ministro.
