O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a nulidade da instauração de investigação relacionada ao caso Master e afirmou que o relatório apresentado pelo ministro André Mendonça é ilegal. Na manifestação, Moraes sustenta que não há indício de infração penal e classifica o pedido de investigação como uma ação de “vingança”.
A defesa foi apresentada na noite desta segunda-feira (14/9), em resposta ao presidente do STF, Edson Fachin, um dia antes da sessão que deve definir se Moraes será investigado no caso. O documento tem 44 páginas e 121 tópicos, nos quais o ministro apresenta os argumentos para contestar o relatório atribuído à Polícia Federal.
A manifestação havia sido solicitada por Fachin em 3 de setembro. Na ocasião, o presidente da Corte abriu prazo para que Moraes, Mendonça, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestassem sobre o caso.
Moraes afirma que o pedido de investigação possui motivação política e relaciona a iniciativa às disputas decorrentes da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Em sua manifestação, o ministro afirma que a tentativa de golpe teria apenas mudado de “modus operandi” e sustenta que o Supremo saberá resistir às novas investidas.
Outro argumento apresentado pelo ministro é de natureza processual. Moraes afirma que a investigação seria ilegal porque não teria sido aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nem aprovada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
O ministro também questiona a origem e a elaboração do relatório da Polícia Federal. Segundo Moraes, metadados do documento indicariam que o material não teria sido integralmente produzido pela própria corporação. A alegação integra os 121 tópicos apresentados na defesa e deverá ser analisada no contexto da manifestação.
Em trecho da resposta, Moraes afirma que “não há indício de infração penal” e acusa os responsáveis pelo pedido de agirem por motivação político-eleitoral. O ministro também classifica a iniciativa como “vingança” e afirma que as acusações contra ele seriam mentiras.
A sessão do STF deverá analisar os argumentos apresentados pelas partes e definir os próximos passos em relação ao pedido de investigação envolvendo Moraes no caso Master.
