A criação do Observatório da Fome no RJ foi aprovada nesta quinta-feira (9) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão. O projeto institui o Observatório da Fome Herbert de Souza, em homenagem ao sociólogo Betinho, e segue agora para sanção do governador.
De acordo com o texto aprovado, o novo órgão terá como principal função mapear a insegurança alimentar no estado e fornecer dados estratégicos para orientar políticas públicas voltadas ao combate à fome e à pobreza extrema.
Estrutura para mapear a insegurança alimentar
A proposta, de autoria da deputada Renata Souza (PSol), prevê a criação de um sistema integrado de coleta, armazenamento e análise de dados sobre a fome no território fluminense. Segundo informações da tramitação legislativa, o observatório também deverá produzir relatórios periódicos com diagnósticos detalhados e sugestões de ações governamentais.
Durante a votação em plenário, parlamentares discutiram ajustes no projeto. O deputado Luiz Paulo (PSD) criticou o caráter inicialmente autorizativo da proposta e defendeu que o texto tivesse força impositiva. Conforme acordado entre os deputados, emendas foram incorporadas para garantir maior efetividade à medida.
Integração entre órgãos e produção de dados
O texto aprovado estabelece que órgãos públicos e concessionárias de serviços poderão contribuir com informações relacionadas à insegurança alimentar. A medida também prevê campanhas de conscientização e ações integradas entre diferentes esferas do poder público e a sociedade civil.
As informações coletadas deverão alimentar uma base de dados centralizada, permitindo identificar regiões mais afetadas e orientar decisões estratégicas. Ainda de acordo com o projeto, o financiamento do observatório poderá ocorrer por meio de recursos orçamentários, fundos estaduais, superávits financeiros e parcerias com entidades públicas e privadas, inclusive internacionais.
Projeto resgata legado de Betinho
Ao defender a proposta, a deputada Renata Souza destacou que o estado ainda não possui um diagnóstico consolidado sobre a fome e a extrema pobreza. Segundo ela, a ausência de dados sistematizados dificulta a elaboração de políticas públicas eficazes.
De acordo com a parlamentar, o projeto começou a ser debatido em 2022, período marcado pelos impactos sociais da pandemia, quando foram registradas situações de vulnerabilidade alimentar em diversas regiões.
O deputado Carlos Minc (PSB) também se manifestou durante a sessão e ressaltou a importância prática da iniciativa. Segundo ele, a criação do observatório permitirá identificar com mais precisão as áreas mais afetadas pela fome e direcionar ações conforme a necessidade de cada localidade.
A proposta agora aguarda análise do Executivo estadual. Enquanto isso, o debate sobre o combate à insegurança alimentar segue em pauta no estado, com expectativa de que a nova estrutura contribua para ampliar o alcance das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
