Advogado compara RJ a Gotham em julgamento no STF sobre sucessão

Expresso Rio
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Imagem: TV Justiça

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir como será escolhida a sucessão do governo do Rio de Janeiro ganhou repercussão nesta semana após uma declaração inusitada durante a sessão. O advogado Thiago Fernandes Boverio, representante do Partido Social Democrático (PSD), comparou o cenário político do estado à cidade fictícia de Gotham, conhecida pelas histórias do Batman.

Segundo ele, caso a eleição para o chamado “mandato-tampão” seja realizada de forma indireta ou seja, por meio da Assembleia Legislativa o resultado pode não refletir a vontade popular. “É mais fácil eleger o Coringa que o Batman”, afirmou durante sua sustentação oral, em referência aos personagens do universo fictício.

A declaração ocorreu no contexto do julgamento que discute se a escolha do próximo governador deve ocorrer por votação direta da população ou de forma indireta, pelos deputados estaduais.

Entenda o que está em julgamento no STF

De acordo com informações apresentadas no processo, o Supremo Tribunal Federal analisa ações protocoladas pelo Partido Social Democrático (PSD), que questionam qual modelo de eleição deve ser adotado diante da atual vacância no comando do estado.

A discussão gira em torno da aplicação das normas do Código Eleitoral e da Constituição Estadual. Segundo a defesa apresentada, a escolha do novo governador deve ser feita diretamente pela população, garantindo maior legitimidade democrática.

Já o modelo indireto, previsto em determinadas situações, permitiria que a decisão fosse tomada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Situação política do Rio de Janeiro

O cenário que levou o caso ao STF é considerado atípico. O estado está sob comando interino do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, após a saída do então governador Cláudio Castro.

Conforme informações oficiais, Castro deixou o cargo em 23 de março, um dia antes da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultou na cassação de seu mandato e na declaração de inelegibilidade por oito anos.

Além disso, o Rio de Janeiro também está sem vice-governador desde maio de 2025, quando Thiago Pampolha deixou a função para assumir um cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

A linha sucessória ainda foi impactada pela situação do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e foi preso novamente no fim de março, conforme apuração.

PGR defende eleição direta

Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favoravelmente à realização de eleições diretas. De acordo com o órgão, a vacância do cargo ocorreu por decisão da Justiça Eleitoral, o que, segundo interpretação do Código Eleitoral, exige consulta direta ao eleitorado quando o afastamento acontece a menos de seis meses do fim do mandato.

A manifestação reforça o entendimento de que a população deve ter participação direta na escolha do novo chefe do Executivo estadual, considerando o contexto excepcional vivido pelo Rio de Janeiro.

Enquanto o julgamento segue em andamento no STF, a definição sobre o modelo de eleição ainda gera expectativa entre lideranças políticas e a população fluminense, que aguarda uma decisão definitiva sobre o futuro da gestão estadual.

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